Créditos de Carbono: da preservação do meio ambiente à superação da pobreza

Lançamento do Fundo CARE Brasil de Carbono Social na Conferência das Partes (COP12), Nairobi

A CARE Brasil, em parceria com a empresa CO2e., lança o Fundo CARE Brasil de Carbono Social no dia 6 de novembro, na sala “African Tulip Tree”, das 15h15 às 16h45 em horário local (10h15 às 11h45 horário de Brasília) da Conferência das Partes, realizada em Nairobi, Quênia.

Esta é a primeira iniciativa que associa Créditos de Carbono a benefícios para as comunidades, visando não somente mitigar as mudanças climáticas, mas também contribuir para a superação da pobreza e o fortalecimento do desenvolvimento social.

Os projetos serão desenvolvidos em quatro importantes e estratégicos biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e Caatinga, onde a CARE Brasil já atua em programas sociais de combate à pobreza.  

Ao contrário dos fundos, o Fundo CARE Brasil de Carbono Social terá foco no componente ambiental e social promovendo a preservação do meio ambiente através da emissão de Créditos de Carbono e investindo no desenvolvimento das comunidades empobrecidas nas áreas onde os projetos serão executados. Outro diferencial é a gestão que será totalmente realizada por uma ONG, no caso a CARE Brasil, além de ser um fundo que investirá em projetos de pequena escala focando o desenvolvimento local das comunidades envolvidas. A gestão técnica do fundo será desenvolvida pela CO2e, uma das maiores empresas globais atuantes na área de mudanças climáticas. Ao longo dos últimos cinco anos, a CO2e estabeleceu uma marca de reconhecimento global e um incomparável conhecimento técnico específico, responsável por diversas inovações pioneiras. Alinhado a isso, está a história da CARE que reúne 60 anos de ações em todo mundo no desenvolvimento social e combate à pobreza.  

O lançamento vem ao encontro ao estabelecido pelo Protocolo de Kyoto assinado em 1997. O documento estabelece a redução das emissões de Dióxido de Carbono (CO2), que responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global, e outros gases do efeito estufa, nos países industrializados. Os signatários se comprometeram a reduzir a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990.  As Mudanças Climáticas Globais representam um dos maiores desafios da humanidade. As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e outros gases como o Metano (CH4) e o Óxido Nitroso (NO2) na atmosfera têm causado sérios problemas, como por exemplo, a intensificação do Efeito Estufa. As emissões de CO2, gás que mais contribui para o aquecimento global, representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de gases do Efeito Estufa, e o tempo de sua permanência na atmosfera é de 50 a 200 anos. Isto significa que as emissões de hoje têm efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático ao longo dos séculos.

COMO FUNCIONA O FUNDO  Com operações baseadas no Brasil, o Fundo CARE Brasil de Carbono Social investirá em projetos no Brasil no contexto dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), gerando retorno para seus investidores através de Certificados de Reduções de Emissões (CERs), créditos negociáveis dentro do mecanismo do Protocolo de Kyoto e mercados voluntários de carbono (VERs).  O objetivo é implementar projetos que efetivamente contribuam para a redução das mudanças climáticas globais, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável,trabalhando com regras éticas, sociais e ambientalmente corretas, baseadas no conceito de Carbono Social.  

O Fundo tem como objetivo captar US$55 milhões com investimentos convertidos em toneladas de CO2 equivalentes, visando gerar 5 milhões de créditos carbono. O valor mínimo de investimento é de US$50 mil. Durante o período de duração do Fundo, serão desenvolvidos cerca de 14 a 20 projetos, nos quais serão aplicados seus recursos. As cotas do Fundo CARE Brasil de Carbono Social já estão à venda.

Para adquirir as ações ou obter mais informações sobre elas, entre em contato conosco pelo site www.caresocialcarbon.com ou  www.care.org.br ou pelo email: cbsc@br.care.org 

SOBRE O CARBONO SOCIAL

O Carbono Social é uma metodologia de avaliação e acompanhamento para assegurar a transferência de benefícios sociais e econômicos para as comunidades das áreas onde os projetos de seqüestro e redução de carbono são implantados. Esse conceito surgiu da necessidade de garantir que os projetos desenvolvidos para a redução ou fim das emissões de gases que destroem a camada de ozônio podem contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável, incorporando métodos transparentes de acesso e medição dos benefícios incorporados para as comunidades envolvidas nos projetos e garantindo que os serviços ambientais fornecidos por estas comunidades sejam apropriadamente compensados.

O Carbono Social melhora a efetividade do projeto porque valoriza as comunidades locais, seus costumes, tradições, sistemas de produção e, principalmente, se preocupa com os potenciais das comunidades e considera as relações de poder e o cenário político da região. Os projetos desenvolvidos utilizando a metodologia do Carbono social são mais confiáveis, estáveis e com um custo beneficio positivo, porque os investimentos destinados equilibram o desenvolvimento dos aspectos sociais e econômicos do ambiente local permitindo um retorno maior a longo prazo.  O conceito do Carbono Social é um conceito Brasileiro, que surgiu durante a implementação do primeiro projeto de seqüestro de carbono, desenvolvido pelo Instituto Ecológica no entorno da Ilha do Bananal no Estado do Tocantins. Fonte: Instituto Ecológica.   

AS PARCERIAS ENVOLVIDAS

CARE Brasil A CARE Brasil desenvolve programas na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas. Integra a rede da CARE Internacional - uma organização humanitária que trabalha no combate à pobreza. A CARE atua há 60 anos com programas de desenvolvimento social e em situações de emergências em 72 países.  É uma federação formada por 12 países membros: Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Japão, Tailândia, Noruega e Reino Unido. A sede da CARE Internacional fica em Genebra, na Suíça. Em 2005, trabalhou diretamente com mais de 48 milhões de pessoas na África, Ásia, América Latina e Leste Europeu. Mais informações: www.care.org.br

CO2e 

CO2e.com Ltda. (CO2e) é uma empresa de brokerage ambiental, subsidiária da Cantor Fitzgerald e Mitsui. Ao longo dos últimos 5 anos, a CO2e estabeleceu uma marca de reconhecimento global e um incomparável conhecimento específico. A empresa é responsável por diversas ações pioneiras, incluindo a primeira plataforma on-line de negociação de GEE, os primeiros CERs da Europa, a maior negociação de GEE do mundo, entre outros. A CO2e ganhou o prêmio Environmental Finance nos últimos 3 anos pelo “melhor broker de MDL e JI”, além de diversos outros prêmios do setor. A CO2e será o responsável técnico pelo Fundo CARE Brasil de Carbono Social. Mais informaçõeswww.socialcarbon.com ewww.co2e.com.   

AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

As Mudanças Climáticas Globais (MCG) representam um dos maiores desafios da humanidade. Pois, além de serem um problema global - como o próprio nome diz, envolvem vários setores da sociedade, necessitam de uma tomada de consciência sobre a importância da questão e exigem mudanças em muitos hábitos de consumo e comportamento. As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e outros gases como o metano (CH4) e o óxido nitroso (NO2) na atmosfera têm causado sérios problemas, como por exemplo o efeito estufa. Devido à quantidade emitida de CO2, ele é o gás que mais contribui para o aquecimento global. Suas emissões representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O tempo de sua permanência na atmosfera é de 50 a 200 anos. Isto significa que as emissões de hoje têm efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático ao longo dos séculos.Evidências científicas apontam que caso a concentração de CO2 continue crescendo, a temperatura média da terra vai aumentar (entre 1,4 e 5,8° C até 2100), causando efeitos climáticos extremos (enchentes, tempestades, furacões e secas), alterações na variabilidade de eventos hidrológicos (aumento do nível do mar, mudanças no regime das chuvas, avanço do mar sobre os rios, escassez de água potável) e colocando em risco a vida na terra (ameaça à biodiversidade, à agricultura, à saúde e bem-estar da população humana).Historicamente, os países industrializados têm sido responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa. Contudo, na atualidade, vários países em desenvolvimento, entre eles China, Índia e Brasil, também se encontram entre os grandes emissores. No entanto, numa base per capita, os países em desenvolvimento continuam tendo emissões consideravelmente mais baixas do que os países industrializados. Fonte: Ministério das Relações Exteriores

SOBRE O PROTOCOLO DE  KYOTO

O Protocolo de Kyoto foi assinada na 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP6, realizada no Japão, em 1997, após discussões que se estendiam desde 1990. A conferência reuniu representantes de 166 países para discutir providências em relação ao aquecimento global.

O documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global, e outros gases do efeito estufa, nos países industrializados. Os signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos países listados no Anexo 1 do Protocolo.

Um aspecto importante do protocolo é que apenas os países , listados no chamado Anexo 1, são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, grandes emissores de poluentes, podem participar do acordo voluntariamente, mas ainda não são obrigados. O conceito básico acertado para Kyoto é o da ''responsabilidade comum, porém diferenciada'' - o que significa que todos os países têm responsabilidade no combate ao aquecimento global, porém aqueles que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases na atmosfera têm obrigação maior de reduzir suas emissões.

Para entrar em vigor, porém, o documento precisa ser ratificado por pelo menos 55 países. Entre esses, devem constar aqueles que, juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990. Embora a União Européia já tenha anunciado seu apoio ao protocolo, os Estados Unidos - o maior poluidor - se nega assiná-lo. Sozinho, o país emite nada menos que 36% dos gases venenosos que criam o efeito estufa. Só nos últimos dez anos, a emissão de gases por parte dos Estados Unidos aumentou 10% e, segundo o Protocolo, a emissão de gás carbônico deve dar um salto de 43% até 2020.

 

Os países que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera (porcentagem do total emitido no mundo)
Estados Unidos	36,1%
Rússia	17,4%
Japão	8,5%
Alemanha	7,4%
Reino Unido	4,3%
Canadá	3,3%
Itália	3,1%
Polônia	3,0%
França	2,7%
Austrália	2,1%
Espanha	1,9%
Países Baixos	1,2%
República Checa	1,2%
Romênia	1,2%

Paises listados no Anexo 1: Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia. Fonte: Ministério das Relações Exteriores 

MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO

As reduções das emissões dos gases devem acontecer em várias atividades econômicas, especialmente nas de energia e transportes.

Os países devem cooperar entre si por meio das seguintes ações básicas:

- Reforma dos setores de energia e transportes;

- Promoção do uso de fontes energéticas renováveis;

- Eliminação de mecanismos financeiros e de mercado inadequados aos fins da Convenção de Kyoto;

- Redução das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;

- Proteção de florestas e outros sumidouros de carbono.

Embora o tratado não exija compromissos de redução de emissões de gases de países em desenvolvimento, o Brasil assinou a carta de ratificação do acordo em 23 de julho de 2002. O país é responsável pela produção anual de 250 milhões de toneladas de carbono (10 vezes menos que os EUA).Países que não cumprirem as metas de redução perderão o direito de usar os mecanismos de flexibilidade, como as florestas. Além disso terão, no segundo período de reduções, um acréscimo de 30% sobre o montante que deixaram de alcançar.

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO SEQÜESTRO DE CARBONO

Estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, o MDL ou CDM (sigla em inglês) é uma medida para promover o desenvolvimento sustentável em países subdesenvolvidos - único dentre os mecanismos de flexibilização que prevê a participação das nações em desenvolvimento. O objetivo é estimular a produção de energia limpa, como a solar e a gerada a partir de biomassa, e remover o carbono da atmosfera. O MDL permite que países desenvolvidos invistam em projetos (energéticos ou florestais) de redução de emissões e utilizem os créditos para reduzir suas obrigações: cada tonelada deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera poderá ser adquirida pelo país que tem metas de redução a serem atingidas. Cria-se assim um mercado mundial de Reduções Certificadas de Emissão (RCE). 

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